Quinta 29 Jun 2017
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Código da Estrada
Titulo VI - Capitulo I

VI - Dos veículos

CAPÍTULO I  - Disposições gerais

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Titulo VI - Capitulo II

VI - Dos veículos

CAPÍTULO II  - Disposições especiais

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Titulo VI - Capitulo III

VI - Dos veículos

CAPÍTULO III  - Garantia da responsabilidade civil

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Titulo VII - Capitulo I

VII - Procedimentos de fiscalização

CAPÍTULO I - Procedimento para a fiscalização da condução sob influência
de álcool ou de substâncias psicotrópicas

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