CÓDIGO DA ESTRADA
Este resumo do Código da Estrada é da autoria do IMTT, lançado em 2005.
Contem apenas o código dessa edissão sem as actualizações posteriores.
Sendo parte dos nossos planos actualizar este mesmo conteúdo com essas exactas actualizações.
Tendo sido transformado em conteúdo deste site e estruturado pela Educação Rodoviária de forma a ser consultável mais facilmente.
Disposições gerais
I - Disposições gerais
CAPÍTULO I - Princípios gerais
CAPÍTULO II - Restrições à circulação
II - Do trânsito de veículos e animais
CAPÍTULO I - Disposições comuns
SECÇÃO I - Regras geraisSECÇÃO II - Sinais dos condutores
SECÇÃO III - Velocidade
SECÇÃO IV - Cedência de passagem
- SUBSECÇÃO I - Princípio geral
- SUBSECÇÃO II - entroncamentos e rotundas
- SUBSECÇÃO III - Cruzamento de veículos
- SUBSECÇÃO I - Princípio geral
- SUBSECÇÃO II - Ultrapassagem
- SUBSECÇÃO III - Mudança de direcção
- SUBSECÇÃO IV - Inversão do sentido de marcha
- SUBSECÇÃO V - Marcha atrás
- SUBSECÇÃO VI - Paragem e estacionamento
SECÇÃO VII - Limites de peso e dimensão dos veículos
SECÇÃO VIII - Iluminação
SECÇÃO IX - Serviço de urgência e transportes especiais
SECÇÃO X - Trânsito em certas vias ou troços
- SUBSECÇÃO I - Trânsito nas passagens de nível
- SUBSECÇÃO II - Trânsito nos cruzamentos e entroncamentos
- SUBSECÇÃO III - Parques e zonas de estacionamento
- SUBSECÇÃO IV - Trânsito nas auto-estradas e vias equiparadas
- SUBSECÇÃO V - Vias reservadas, corredores de circulação e pistas especiais
SECÇÃO XII - Regras especiais de segurança
SECÇÃO XIII - Documentos
SECÇÃO XIV - Comportamento em caso de avaria ou acidente
CAPíTULO II - Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes
SECÇÃO I - Regras especiaisSECÇÃO II - Transporte de passageiros e de carga
SECÇÃO III - Iluminação
SECÇÃO IV - Sanções aplicáveis a condutores de velocípedes
CAPÍTULO III - Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais
III - Do trânsito de peões
Artigos
IV - Dos veículos
CAPÍTULO I - Classificação dos veículos
CAPÍTULO II - Características dos veículos
CAPÍTULO III - Inspecções
CAPÍTULO IV - Matrícula
CAPÍTULO V - Regime especial
V - Da habilitação legal para conduzir
CAPÍTULO I - Títulos de condução
CAPÍTULO II - Requisitos
CAPÍTULO III - Troca de títulos de condução
CAPÍTULO IV - Novos exames e caducidade
VI - Da responsabilidade
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Disposições especiais
CAPÍTULO III - Garantia da responsabilidade civil
VII - Procedimentos de fiscalização
CAPÍTULO I - Procedimento para a fiscalização da condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas
CAPÍTULO II - Apreensões
CAPÍTULO III - Abandono, bloqueamento e remoção de veículos
VIII - Do processo
CAPÍTULO I - Competência
CAPÍTULO II - Processamento
CAPÍTULO III - Da decisão
CAPÍTULO IV - Do recurso
CAPÍTULO V - Da prescrição
