N.º 4 - Hierarquia entre prescrições

Esta semana relembramos a hierarquia entre prescrições, ou seja, vamos explicar que elementos da circulação rodoviária têm mais importância e, respectivamente, a importância que têm entre si.

Houve necessidade de estabelecer uma hierarquia entre as prescrições de modo a permitir uma maior fluidez no trânsito e uma maior segurança; assim temos a seguinte ordem ou prevalência entre os diversos tipos de sinalização do trânsito:

1º - Ordens dos sinais dos agentes fiscalizadores e reguladores do trânsito. ex: Agentes da autoridade.

2º - Prescrições resultantes da sinalização temporária que modifique o regime normal de utilização da via.
Esta sinalização é efectuada com recurso a sinais verticais e luminosos, bem como a marcas rodoviárias e a dispositivos complementares.

3º - Prescrições resultantes dos sinais luminosos.

4º - Prescrições resultantes dos sinais verticais.

5º - Prescrições resultantes das marcas rodoviárias.

6º - Regras gerais do trânsito.

O condutor só aplica as regras gerais na ausência de sinalização que indique o modo de proceder.